Rio de Janeiro aprova férias alinhadas ao recesso escolar para servidores com filhos com deficiência

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma legislação que beneficia servidores públicos que são pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência. A nova norma, proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB), autoriza esses servidores a programarem suas férias para que coincidam com o período de recesso escolar de seus dependentes.

Quem se beneficia da medida?

O benefício é destinado a todos os servidores estaduais, incluindo os efetivos, temporários e comissionados, que tenham a guarda legal de uma pessoa com deficiência. Essa medida reconhece a relevância da convivência familiar no desenvolvimento dessas pessoas, especialmente durante momentos de descanso e lazer.

Importância do acompanhamento familiar

O deputado Rosenverg Reis destaca a importância da família no crescimento da pessoa com deficiência, ressaltando que as férias são um momento crucial para fortalecer a interação entre pais e filhos. Ele reforça que esse período proporciona estímulos fundamentais que contribuem para o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo. Segundo o parlamentar, o progresso do aluno com deficiência depende do trabalho conjunto entre escola e família, sendo o apoio dos pais indispensável.

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Quando o projeto passa a valer?

O projeto está agora sob análise do governador Cláudio Castro, que possui até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. A expectativa é que a aprovação dessa lei proporcione mais conforto e qualidade de vida às famílias envolvidas. Com essa iniciativa, o Rio de Janeiro avança na facilitação da conciliação entre as obrigações profissionais e familiares dos servidores públicos.